Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como o MarmitaLucrativa (“Plataforma”, “Nós”) coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos seus Usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

Ao utilizar a Plataforma, você consente com a coleta e uso dos seus dados conforme descrito nesta política.

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados:

2.1. Dados fornecidos pelo Usuário

• Dados de cadastro: nome, endereço de email e senha (armazenada de forma criptografada);
• Dados de uso das ferramentas: informações inseridas nas calculadoras (custos de ingredientes, preços, volumes de produção etc.);
• Dados de cálculos salvos: resultados e configurações que o Usuário opte por salvar na Plataforma.

2.2. Dados coletados automaticamente

• Dados de acesso: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas e horário de acesso;
• Cookies: utilizamos cookies essenciais para manter a sessão do Usuário e garantir o funcionamento da Plataforma.

2.3. Dados de pagamento

Os dados de pagamento (cartão de crédito, PIX etc.) são processados exclusivamente pela plataforma Kiwify. Não temos acesso, não armazenamos e não processamos dados de pagamento em nossos servidores.

3. Finalidade do Uso dos Dados

Utilizamos os dados coletados para as seguintes finalidades:

• Prestação do serviço: criar e gerenciar sua conta, processar cálculos e salvar seus dados;
• Comunicação: enviar emails transacionais (boas-vindas, redefinição de senha, avisos de assinatura);
• Melhoria da Plataforma: analisar o uso da Plataforma de forma agregada e anônima para aprimorar funcionalidades;
• Segurança: detectar e prevenir fraudes, acessos não autorizados e abusos;
• Obrigações legais: cumprir com obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

4. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing. Seus dados podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

• Processadores de pagamento: a Kiwify recebe seus dados de compra exclusivamente para processar o pagamento;
• Infraestrutura: utilizamos serviços de hospedagem e banco de dados para manter a Plataforma em funcionamento. Esses provedores atuam como operadores de dados sob nossas instruções;
• Obrigação legal: quando exigido por lei, decisão judicial ou autoridade competente;
• Proteção de direitos: para proteger nossos direitos, propriedade ou segurança, ou de nossos Usuários.

5. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros com as seguintes medidas de proteção:

• Senhas criptografadas com algoritmo bcrypt (nunca armazenadas em texto puro);
• Comunicação via HTTPS com certificado SSL/TLS;
• Tokens de sessão com expiração automática;
• Acesso ao banco de dados restrito e protegido por credenciais seguras;
• Backups regulares para prevenção de perda de dados.

Apesar de empregarmos medidas razoáveis de segurança, nenhum sistema é 100% inviolável. Recomendamos que o Usuário utilize senhas fortes e não compartilhe suas credenciais.

6. Cookies

Utilizamos apenas cookies essenciais necessários para o funcionamento da Plataforma:

• Cookie de sessão: mantém o Usuário autenticado durante a navegação;
• Cookie de preferências: armazena preferências de tema (claro/escuro).

Não utilizamos cookies de rastreamento, publicidade ou analytics de terceiros.

7. Direitos do Usuário (LGPD)

Em conformidade com a LGPD, o Usuário tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização ou eliminação: solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade: solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor;
• Eliminação: solicitar a eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
• Revogação do consentimento: revogar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo email [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

8. Retenção de Dados

Seus dados pessoais são mantidos enquanto sua conta estiver ativa ou enquanto necessário para fornecer os serviços. Após o cancelamento da conta:

• Dados da conta e cálculos salvos serão mantidos por até 90 (noventa) dias para possibilitar reativação;
• Após o período de retenção, os dados serão permanentemente excluídos;
• Dados necessários para cumprimento de obrigações legais poderão ser mantidos pelo prazo legal aplicável.

9. Menores de Idade

A Plataforma não é destinada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identifiquemos que dados de menor foram coletados, procederemos com a exclusão imediata.

10. Transferência Internacional de Dados

Seus dados podem ser processados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que os provedores adotam medidas de proteção equivalentes às exigidas pela LGPD.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. As alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização revisada. Recomendamos que o Usuário revise esta política regularmente.

Alterações significativas serão comunicadas por email.

12. Contato e Encarregado de Dados

Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato:

Email: [email protected]

Caso não esteja satisfeito com a nossa resposta, o Usuário pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).